Situação Tributária

Publicado em 25/07/2009

Tabela A - Origem da mercadoria

0
Nacional

1
Estrangeira - Importação direta

2
Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Tabela B - Tributação pelo ICMS
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outras

Exemplo:

Suponhamos que a empresa industrial "X" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias de produção própria e adquiridas de terceiros a um determinado cliente, como segue:
a) item 1 - mercadoria nacional;
b) item 2 - mercadoria estrangeira de importação direta;
c) item 3 - mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.
Assim, considerando a saída tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do quadro "Dados do Produto".

Cód. Produto	Descrição dos Produtos	Situação Tributária Tweetar
PP001	Cilindro mestre nacional	000
PA001	Cilindro mestre italiano	100
PA002	Cilindro mestre espanhol	200

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Tabela A - Origem da mercadoria
0	Nacional
1	Estrangeira - Importação direta
2	Estrangeira - Adquirida no mercado interno