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Situação Tributária

Publicado em 25/07/2009

Tabela A - Origem da mercadoria
0
Nacional
1
Estrangeira - Importação direta
2
Estrangeira - Adquirida no mercado interno

 

Tabela B - Tributação pelo ICMS
00
Tributada integralmente
10
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20
Com redução de base de cálculo
30
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40
Isenta
41
Não tributada
50
Suspensão
51
Diferimento
60
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90
Outras

Exemplo:

Suponhamos que a empresa industrial "X" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias de produção própria e adquiridas de terceiros a um determinado cliente, como segue:
a) item 1 - mercadoria nacional;
b) item 2 - mercadoria estrangeira de importação direta;
c) item 3 - mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.
Assim, considerando a saída tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do quadro "Dados do Produto".

Cód. Produto
Descrição dos Produtos
Situação Tributária
PP001
Cilindro mestre nacional
000
PA001
Cilindro mestre italiano
100
PA002
Cilindro mestre espanhol
200





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